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Como funciona?

O registo fica pendente de aprovação pelo MAAP
Receberá uma senha temporária por email após aprovação
Poderá então submeter projectos AIA no sistema

Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e autorizo o MAAP/SGLA a processar os dados para efeitos de licenciamento ambiental, nos termos da legislação moçambicana vigente.

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