Rua da Resistência, 174/47, C.P. 2029, Maputo +258 842 391 327 info@ambiente.gov.mz
Projectos

4

Licenças Emitidas

2

Fiscalizados

1

Sobre Nós

Licenciamento Ambiental

O Processo de Licenciamento Ambiental inicia no Serviço Provincial do Ambiente, onde será implantado o projecto ou na Direcção Nacional do Ambiente, quando o projecto abrange mais de uma província, com a submissão pelo proponente da actividade, da Instrução de Processo de acordo com o Artigo 7 do Regulamento sobre o Processo de Avaliação do Impacto Ambiental, aprovado pelo Decreto 54/2015, de 31 de Dezembro.

Categorias
  • Categoria A+ — EIA com supervisão por revisores independentes.
  • Categoria A — Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
  • Categoria B — Estudo Ambiental Simplificado (EAS).
  • Categoria C — Boas Práticas de Gestão Ambiental.

Licença de Instalação
  • Inclui Plano de Reassentamento (PR), se necessário.
  • Válida por 2 anos, renovável.
Licença de Operação
  • Emitida após verificação do cumprimento do REIA.
  • Válida por 5 anos, renovável.

  • 1.000,00 MT — processos gerais.
  • 10.000,00 MT — projectos de Hidrocarbonetos.
Biodiversidade de Moçambique
Estatísticas Básicas

Número de Projectos em Todo o País

Projectos Recebidos

4

Projectos Aprovados

1

Licenças Emitidas

2

Projectos Auditados

1

Projectos Fiscalizados

1

Multas Emitidas

1

Projectos com Contrabalanços

0

Biodiversidade — Ecossistemas

0

Biodiversidade — Espécies

0

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