Portal SGLA — Direcção Nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas

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Proponente —

Natureza —

Valor do Investimento —

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—

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Mês —

Observações —

Shapefile / Mapa —

Ponto de Situação

Tipo de Documento —

Consultor —

Data de Entrada —

Data de Saída —

Data de Despacho —

Ponto de Situação —

Comissão Técnica —

Documento Digital —

Carta de Aprovação —

Antecedentes

#	Fase	Ponto de Situação	Data Entrada	Data Saída	Documento	Carta	Despacho

Licenciamento Ambiental

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Projectos Licenciados

Cód.	Designação	Tipo	Área	Categoria	Proponente	Província	Distrito	Posto Adm.	Tipo Doc.	Dt. Entrada	Dt. Saída	Situação	Estado	Detalhe

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Poderá então submeter projectos AIA no sistema

Declaro que as informações prestadas são verdadeiras e autorizo o MAAP/SGLA a processar os dados para efeitos de licenciamento ambiental, nos termos da legislação moçambicana vigente.

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